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Os alimentos säo seguros?

FoodDefense, SetorAlimentício, PlanoDefesaAlimentar | Notícia | August 25, 2017

Os atentados de 11-S nos EUA produziram um ponto de inflexão na segurança em numerosos setores, um deles, o da alimentação. Contudo, este setor tinha sido objeto de ataques anteriormente, por exemplo, em 1900 ocorreu uma contaminação na cerveja, servida em mais de 100 cervejarias na Inglaterra, que provocou 70 vítimas e entorno de 6.000 afetados; ou quando em 1978, um grupo de terroristas árabe injetaram mercúrio em um carregamento de laranjas que chegou ao Porto de Roterdã procedente de Israel.

Estes ataques intencionais podem ter diversos objetivos, alguns com fundo político, como o ocorrido em Oregon (EUA) em 1984, quando dois membros de uma seita contaminaram com salmonela as saladas utilizadas em restaurantes para alterar o resultado das eleições locais, e fez com que mais de 700 pessoas ficassem doentes. Por outro lado, outros ataques tentam agitar o comércio internacional, como o produzido em 1989 na Filadélfia (EUA), quando foram encontrados níveis baixos de cianureto em uvas procedentes do Chile, tendo de ser retiradas 2 milhões de caixas de fruta.

Na Espanha, o caso mais conhecido, infelizmente, ocorreu em 1981, quando se comercializou um óleo industrial de baixo custo, o óleo de colza, importado da França, que foi vendido através de comerciantes ambulantes como azeite de oliva e que causou a morte de 600 pessoas.

Quem e onde se pode produzir o ataque?

Os ataques podem proceder tanto de ataques externos como de pessoal interno da empresa, como ocorreu em St. Paul Medical Center em 1996, quando uma funcionária que tinha acesso a uma bactéria tóxica (Shigella dysenteriae) contaminou bolos que ofereceu a seus companheiros, ou quando em 2003, um funcionário insatisfeito contaminou com inseticida a carne bovina, afetando 36 pessoas nos EUA.

O ataque ao setor alimentício pode ser produzido em toda a cadeia alimentar, desde as zonas de cultivo ou as indústrias de criação pecuária, plantas de processamento, distribuição das matérias-primas e produtos, as instalações de armazenagem, os pontos de venda, até que o produto chegue à mesa do consumidor.

Segurança alimentar vs Defesa Alimentar (Food Defense)

O setor alimentício é um alvo fácil, porque abrange numerosas instalações, muitas delas dispersas e distantes, e a maioria apresentam baixa segurança, tanto em suas instalações como no pessoal, sendo, portanto, um setor muito vulnerável.

Dado que a alimentação é uma necessidade básica da população, um ataque no setor pode provocar um alto impacto, que se traduz em doenças e inclusive a morte, em alterações no fornecimento, na destruição de uma marca ou produto, a interrupção do comércio (nacional ou internacional), a diminuição do consumo, o que finalmente se traduz em importantes perdas econômicas.

Mas não devem ser confundidos os conceitos de segurança alimentar e defesa alimentar, a primeira está centrada na contaminação acidental, enquanto que a segunda na de caráter intencional, mesmo que às vezes seja difícil estabelecer a linha que separa uma da outra.

O conceito de Defesa Alimentar ou Food Defense começou a adquirir relevância a partir dos atentados terroristas de 11-S nos Estados Unidos, o que provocou a posterior aprovação, em 2002, da Lei de Segurança Pública, Preparação e Resposta contra o Bioterrorismo, que entrou em vigor em dezembro de 2003. Não tem uma definição internacional nem única, mas nos EUA, organismos como USDA (U.S. Department of Agriculture) e FDA (Food and Drug Administration) a definem como aquelas atividades associadas contra atos intencionados ou deliberados de contaminação por meio de agente biológicos, químicos, físicos ou radiativos.

A Lei de Bioterrorismo tem sido modificada, dando como resultado no ano de 2011 a Lei de Modernização de Segurança Alimentar (Lei FSMA), que foi completada por sete regulamentos aprovados entre os anos de 2015 e 2016, e que para a maioria dos processadores de alimentos entrará em vigor em setembro de 2017.

Na Espanha, apenas 10% das empresas do setor alimentício se encontram certificadas por diversos padrões voluntários, como BRC, IFS, ISO 220000 ou FSSCC 22000, que asseguram o cumprimento de requisitos relativos à segurança e inocuidade alimentar. Além disso, os EUA ocupa o sexto lugar no ranking de exportações espanholas e, portanto, as empresas espanholas que exportam para este país estarão obrigadas a cumprir com a Lei FSMA.

Algumas destas normas, como IFS ou BRC, já estabelecem medidas de defesa alimentar ou Food Defense, como as reunidas na figura seguinte, e que se traduzem na implantação de um Plano de Defesa Alimentar.

O que é um Plano de Defesa Alimentar (Food Defense)?

O Plano de Defesa Alimentar (Food Defense) tem por objetivo reduzir ao mínimo o risco de contaminação intencional nos alimentos do estabelecimento, por isso, não é admissível o acesso não controlado às áreas de produção ou armazenamento, bem como não efetuar vigilância continua na carga do produto para seu transporte.

Para desenvolver o Plano, deverá, em primeiro lugar, analisar a situação inicial de segurança das instalações, os perigos, avaliar os riscos para identificar as áreas críticas e as vulnerabilidades. Em segundo lugar, será elaborado um plano de medidas de segurança no recinto, a planta e o processo que permita controlar os acessos não autorizados, os pontos de acesso, verificar a sabotagem em produtos, controlar as zonas de carga e descarga, dispor de meios de vigilância do pessoal alheio como terceirizados e visitantes. Estas medidas tecnológicas e personalizadas em cada cliente serão implantadas, atendendo ao processo de produção. E finalmente, para integrar tudo em um processo de melhora continua (PDCA) será necessário que todos os sistemas instalados sejam gerenciados e supervisionados para garantir a segurança na instalação e o processo de produção.

O Setor de Alimentação também é crítico

O foco da defesa alimentar na Espanha não só deve ser centrada nas empresas exportadoras no mercado norte-americano. O Setor Alimentício é um dos doze setores incluídos na Lei 8/2011, de Proteção de Infraestrutura Críticas.

Atualmente, o Centro Nacional de Proteção de Infraestruturas Críticas (CNPIC) encontra-se redigindo o Plano Estratégico Setorial do Setor Alimentício, o que permitirá conhecer quais operadores e infraestruturas serão críticas neste setor, ou seja, quais são indispensáveis e não tem alternativa e cujo ataque ou destruição teria um grave impacto no serviço essencial que prestam.

Os operadores deverão redigir o Plano de Segurança do Operador (PSO) e os Planos de Proteção Específicos (PPE) de cada infraestrutura crítica. Ambos os documentos estarão bem ligados aos Planos de Defensa Alimentar já que têm um objetivo comum reduzir os riscos derivados de uma contaminação intencional.

Mª José Mateo del Horno
Segurança Consultor